Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. Ii - 11. Edição

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Descrição

Rogerio Greco aborda a Parte Especial do Codigo Penal Brasileiro, mediante analise aprofundada dos artigos 121 a 154-B do estatuto repressivo, com destaque para o estudo inicial denominado Introducao a Teoria Geral da Parte Especial . O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alteracoes legislativas, a exemplo do Decreto no 7.950, de 12 de marco de 2013, que instituiu, no ambito do Ministerio da Justica, o Banco Nacional de Perfis Geneticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Geneticos Decreto no 7.958, de 13 de marco de 2013, que estabeleceu diretrizes para o atendimento as vitimas de violencia sexual pelos profissionais de seguranca publica e da rede de atendimento do Sistema Unico de Saude a Lei no 12.845, de 1o de agosto de 2013, que dispos sobre o atendimento obrigatorio e integral de pessoas em situacoes de violencia sexual Lei no 12.847, de 2 de agosto de 2013, que instituiu o Sistema Nacional de Prevencao e Combate a Tortura criou o Comite Nacional de Prevencao e Combate a Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevencao e Combate a Tortura e a Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013, que definiu organizacao criminosa e dispos sobre a investigacao criminal, os meios de obtencao da prova, infracoes penais correlatas e o procedimento criminal. Trata-se, portanto, de uma fonte para o operador juridico e para o estudante de Direito.

Características

AUTORGreco, Rogerio
EDITORAImpetus
CÓD. BARRAS9788576267447
EDIÇÃO11
IDIOMAPortugues
ANO DA EDIÇÃO2014
PESO0,999 Kg
ALTURA3.30 cm
LARGURA16.00 cm
COMPRIMENTO23.00 cm
PÁGINAS635

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